O direito da gestante a apoio financeiro começa antes do nascimento.
Os alimentos gravídicos cobrem despesas do período de gravidez — alimentação, exames, medicamentos e demais gastos considerados necessários à gestação — da concepção ao parto. Após o nascimento, esses alimentos se convertem automaticamente em pensão alimentícia em favor da criança, até que uma das partes solicite a revisão.
Orientamos sobre a comprovação do vínculo — inclusive quando ainda não há reconhecimento de paternidade — e sobre o valor proporcional às despesas da gestação.
Não. É possível pedir mesmo sem reconhecimento formal de paternidade — o juízo pode fixar os alimentos com base em indícios da relação, e a questão da paternidade pode ser esclarecida em paralelo, inclusive por exame de DNA.
Não necessariamente. Após o nascimento, os alimentos gravídicos se convertem em pensão alimentícia, e o valor pode ser revisto para refletir as despesas reais da criança a partir desse momento.
Um primeiro contato reservado, sem compromisso, para avaliar a situação e indicar o melhor caminho.
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